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• acordao repetição de indébito


• acordao repetição de indébito
Decisoes > acordao repetição de indébito
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Expressão: acordao repetição de indébito

Resultados encontrados com a expressão: acordao repetição de indébito
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  • GRUPO: Tribunais Superiores - 5883 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Superior Tribunal de Justiça - STJ - 5834 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Supremo Tribunal Federal - STF - 49 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • GRUPO: Tribunais Regionais Federais - 1114 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Tribunal Regional Federal da 1a. Região - TRF-1ª - 423 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Tribunal Regional Federal da 2a. Região - TRF-2ª - 136 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Tribunal Regional Federal da 3a. Região - TRF-3ª - 202 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Tribunal Regional Federal da 4a. Região - TRF-4ª - 75 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Tribunal Regional Federal da 5a. Região - TRF-5ª - 278 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • GRUPO: Tribunais Judiciários Estaduais - 785 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ/SP - 91 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJ/RJ - 14 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo - 2 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJ/MG - 101 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Tribunal de Justiça do Paraná - TJ/PR - 124 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJ/RS - 358 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Tribunal de Justiça da Bahia - TJ/BA - 6 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE - 4 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJ/SC - 17 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJ/DFT - 51 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJ/MS - 8 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Tribunal de Justiça do Ceará - TJ/CE - 2 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJ/MT - 2 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Tribunal de Justiça do Espírito Santo - TJ/ES - 2 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Tribunal de Justiça de Pará - TJ/PA - 2 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJ/RN - 1 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • GRUPO: Conselhos de Contribuintes do MF - 1776 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • 1º Conselho de Contribuintes - 388 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • 2º Conselho de Contribuintes - 1221 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • 3º Conselho de Contribuintes - 101 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Câmara Superior de Recursos Fiscais - CSRF - 66 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • GRUPO: Delegacias de Julgamento da Receita Federal - 3 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Porto Alegre - 1 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Salvador - 1 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Delegacia da Receita Federal de Julgamento em São Paulo - 1 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • GRUPO: Tribunais e Órgãos Administrativos Estaduais - 149 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - CCMG - 4 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - TIT / SP - 9 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Conselho Administrativo Tributário - CAT / GO - 2 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais - Paraná / CCRF-PR - 12 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Fazenda - Pernambuco - 6 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Fazenda - Rio Grande do Sul - 112 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Fazenda - Mato Grosso - 4 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • GRUPO: Órgãos Administrativos Municipais - 8 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.

  • Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro - CCM/RJ - 8 registros com a expressão: acordao repetição de indébito.



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    • acordao repetição de indébito
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